Os resultados seguintes são produto de uma busca optimizada. Para ver os resultados de busca não optimizados, clique aqui.
-
Autoriza o Secretário Regional da Educação e Cultura a celebrar, em representação da Região Autónoma dos Açores, um contrato programa com a Diocese de Angra, de apoio financeiro para comparticipação das obras de reabilitação das igrejas e estruturas pastorais das ilhas Faial e Pico afectadas pelo sismo de 9 de Julho de 1998. Revoga a Resolução nº 21/99, de 18 de Fevereiro, e a Resolução nº 151/2001, de 2 de Novembro.
1/1
